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Ago 06

4.º curso pós-graduado de Direito da Água

O 4.º curso pós-graduado de Direito da Água, irá decorrer em horário pós-laboral, entre 19 de Outubro e 14 de Dezembro de 2018 e os Associados da PPA têm 20% de desconto na inscrição.

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza, em 2018, o 4.º curso pós-graduado de Direito da Água, dando sequência às três edições anteriores realizadas em 2012, 2014 e 2016.

A coordenação científica do curso é da responsabilidade do Prof. Doutor João Miranda, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e FALM & Associados, do Prof. Doutor Rui Cunha Marques, CERIS e Instituto Superior Técnico, e da Mestre Ana Luísa Guimarães, Sérvulo & Associados. Entre os professores do curso destacamos a Mestre Catarina de Albuquerque, a primeira Relatora Especial das Nações Unidas para a defesa do direito à água potável e ao saneamento enquanto direitos humanos e actualmente CEO da Sanitation and Water for All.

O Curso conta com um programa focado nos domínios do sector da Água que têm suscitado mais questões, nomeadamente a governação dos serviços públicos de águas, a relação entre a protecção de recursos hídricos e a tutela do ordenamento do território e do ambiente, a contratação pública e o regime económico-financeiro dos recursos hídricos, e a conciliação dos planos jurídico e económico. O programa detalhado poderá ser consultado através do seguinte link: https://lnkd.in/gMc9t77.

Os Associados da PPA têm condições especiais de inscrição. Para mais informações e inscrições é favor consultar o seguinte link: https://goo.gl/kjfafC ou contactar Telma Oliveira do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas – Tel.: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330, E-mail: icjp@fd.ul.pt.